Sobre o CURSO

CONTRATO DE TRABALHO

• Introdução
• Contrato de trabalho tácito
• Contrato de trabalho expresso
• Contrato de trabalho escrito
• Contrato de trabalho verbal

 

TIPOS DE CONTRATOS 

• Contrato de trabalho por prazo indeterminado
• Contrato de trabalho por prazo determinado

 

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

• Conceito
• Prazo Mínimo do Contrato de Experiência
• Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência
• Contrato De Experiência na Readmissão de Um Mesmo Empregado
• Último Dia do Contrato de Experiência em Dia Sem Expediente na Empresa
• Estabilidade no Contrato de Experiência
• Gestante
• Acidentado
• Cláusula do Direito Recíproco de Rescisão no Contrato de Experiência
• Afastamento Por Auxílio Doença no Contrato de Experiência

 

CONTRATO POR OBRA CERTA

• Conceito
• Vedação
• Vigência
• Prorrogação
• Indenização Adicional
• Anotação na CTPS

 

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO LEI 9.601/98

• Introdução
• Proibição de Contratação Para Substituição
• Necessidade de Previsão em Convenção Coletiva
• Prorrogação
• Indenização na Rescisão Antecipada
• Anotação em CTPS e Folha de Pagamento
• Conceitos
• Empresa de Trabalho Temporário
• Responsabilidades Da Empresa Contratante
• Condições de Segurança, Higiene e Salubridade
• Atendimento Médico, Ambulatorial e Refeição
• Inexistência De Vínculo De Emprego
• Prazo do Contrato de Trabalho Temporário
• Prorrogação do Contrato
• Novo Prazo de Contrato para a Mesma Tomadora de Serviços
• Responsabilidade Solidária das Obrigações Trabalhistas
• Penalidades

 

CONTRATO DE SAFRA

• Considerações Gerais
• Safrista Caracterização
• Formalização do Contrato
• Anotação na CTPS

 

TRABALHO POR TEMPO PARCIAL

• Conceito
• Jornada de Trabalho
• Horas Extras
• Férias
• Abono Pecunário de Férias

 

CONTRATO INTERMITENTE

• Conceito
• Requisitos
• Valor da Hora do Trabalho
• Não inferior ao Salário Mínimo
• Não inferior ao devido aos demais empregados
• Convocação Do Empregador
• Meio de Comunicação
• Jornada
• Antecedência
• RECEBIMENTO DA CONVOCAÇÃO PELO EMPREGADO
• Prazo de Resposta
• Recusa da Oferta
• Não Comparecimento Ao Trabalho
• Período de Inatividade
• Recebimentos Ao Final De Cada Período De Prestação De Serviços
• Férias

 

CONTRATO TELETRABALHO

• Inaplicabilidade de Horas Extras
• Comparecimento às Dependências do Empregador
• Expresso e com a especificação das atividades
• Alteração Entre Regime Presencial e de Teletrabalho - Requisitos
• Mútuo Acordo
• Aditivo Contratual
• Alteração Entre Regime de Teletrabalho e Presencial - Requisitos
• Prazo de Transição
• Estrutura Fornecida Pelo Empregador
• Não Integração ao Salário do Empregado
• Acidente e Doenças do Trabalho
• Termo de Responsabilidade
• Previsão em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho

Jornada De Trabalho

• Conceito
• Jornada Comum de Trabalho
• Horas “In Itinere”
• Jornada Por Tempo Parcial
• Jornada  X
• Jornada de Trabalho Noturno
• Jornadas Especiais
• Jornada de Trabalho Móvel ou Variável
• Intervalo Intrajornada e Interjornada
• eSOCIAL

 

CARTÃO PONTO

• Obrigatoriedade
• Quadro De Horário
• Controle de Ponto
• Tolerância
• Rasuras ou Anotações Extras no Cartão Ponto
• Cartão Ponto Sem Variação De Horário
• Assinatura do Empregado no Cartão Ponto
• Falta da Anotação do Cartão Ponto
• Exceções –   da Clt
• Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP

 

SALÁRIO FAMÍLIA

• Conceito
• Situações Específicas
• Filhos
• Filho Equiparado
• Filho Inválido
• Menor Sob Guarda
• Pai e Mãe Empregados
• Pais Separados
• Empregado com Mais de Um Vínculo Empregatício
• Pagamento e Valor do Salário Família
• Pagamento Integral
• Pagamento Proporcional
• Salário Maternidade
• Aposentados
• Manutenção do Salário Família
• Termo de Responsabilidade
• Compensação
• Suspensão Do Salário Família
• Cessação Do Salário Família
• eSOCIAL -  Código da Rubrica

 

FOLHA DE PAGAMENTO

• Conceito
• Assinatura do Empregado na Folha de Pagamento
• Discriminação Das Verbas
• DESCONTOS OBRIGATÓRIOS

 

CAGED 

• Conceito
• Finalidade
• Formas De Transmissão
• Caged Diário
• Motorista - Exame Toxicológico

 

GFIP

• Conceito
• Campo Modalidade
• Modalidade Branco
• Modalidade
• Modalidade
• Desobrigados
• Prazo
• GFIP/SEFIP º Salário
• GFIP com informações à Previdência Social

 

DIRF

• Conceito
• Obrigatoriedade
• Prazo
• Penalidades
• Multa por atraso
• Multa por incorreções ou omissões

 

RAIS – Relação Anual de Informações Sociais

• Conceito
• Quem Não Deve Ser Relacionado
• Como informar
• Prazo de entrega das informações
• Penalidades

 

(Exercícios: modelo de contrato de experiência, cálculo de folha de pagamento)

 

 

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