O que é FAP?

FAP é sigla para Fator Acidentário de Prevenção, um índice importante a ser acompanhado pelo RH, já que impacta diretamente os custos previdenciários de uma empresa.

Como o FAP impacta os custos da minha empresa?

De forma um pouco mais técnica, o índice FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a 2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais, a saber:

  • Grau de risco 1 - Atividade preponderante cujo risco de acidente do trabalho considerado LEVE: alíquota de 1%;
  • Grau de risco 2 - Atividade preponderante cujo risco de acidente do trabalho considerado MÉDIO: alíquota de 2%;
  • Grau de risco 3 - Atividade preponderante cujo risco de acidente do trabalho considerado GRAVE: alíquota de 3%.

O FAP é calculado sempre sobre os dois últimos anos do histórico de acidentalidade e dos registros acidentários da Previdência Social.

Isso significa que empresas que registram um número maior de acidentes ou doenças ocupacionais pagam mais caro.

Em contrapartida, empresas que registram números menores podem ter sua bonificação aumentada.

Quando a empresa não registra eventos, a cobrança referente ao FAP cai pela metade. Quando há muitos eventos, a cobrança pode até dobrar.

Portanto, já deve estar claro para você, mas ressaltamos três importantes fatores que influenciam o FAP e, consequentemente, os custos da empresa:

  • As medidas de saúde tomadas pela organização;
  • O número de casos de invalidez ou mortes;
  • A taxa de frequência.

Agora chegou a sua vez, consulte o FAPWEB que será utilizado no ano calendário 2023, acesse https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/pages/login.xhtml

Lembrando que o FAP consultado deverá ser transmitido na competência 01/2023 ou na abertura da empresa, o evento do eSocial S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos, ANUALMENTE com esta informação, mesmo sem alterações.