O valor do salário mínimo de 2023 já foi aprovado pela Medida provisória 1.143/2022 e pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 26/2023, o reajuste nos benefícios, iniciará em Janeiro de 2023.
Além disso, as novas contribuições também iniciam em janeiro de 2023.
Essa mudança é valida para os trabalhadores empregados.
- Empregados CLT;
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores avulsos.
Como comentado anteriormente, as contribuições destes trabalhadores será feita com base nos seus salários recebidos mensalmente.
Até a Reforma da Previdência, uma alíquota específica era aplicada, e a porcentagem dependia do valor que o segurado recebia. A partir da Reforma (13/012019), as contribuições desses trabalhadores foram alteradas. A nova norma definiu recolhimentos previdenciários progressivos, que também dependerão do valor que o segurado recebe mensalmente.
Ter contribuições progressivas significa dizer que os recolhimentos serão feitos, apenas, sobre parte do salário que se enquadrar em cada faixa. De modo similar, é o que acontece com o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte).
Desde o início de 2023, as contribuições dos trabalhadores ficaram assim:
Para TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS atualizada CLIQUE AQUI.
Exemplo de Cálculo:
Colaborador com salário de R$ 3.000,00. Neste caso, o valor de desconto de INSS será:
- 7,5% de R$ 1.302,00¹ = R$ 97,65 (por seu salário ter ultrapassado a primeira faixa);
- 9% sobre R$ 1.269,28 = R$ 114,24 (quantia referente à diferença de valores da segunda faixa): R$ 2.571,29 - R$ 1.302,01¹ (o salário da segunda também ultrapassou a segunda faixa);
- 12% sobre R$ 428,72 = R$ 51,45 (valor que sobrou do salário da segunda após passar pelas duas faixas): R$ 3.000,00 - R$ 1.302,00¹ - R$ 1.269,28;
- Portanto: R$ 97,65 + R$ 114,24 + R$ 51,45 = R$ 263,34 valor de contribuição
¹Exemplo aplicado sobre a tabela de contribuição vigente em 01/2023 à 04/2023.
Para simplificar, a DINAMCORP criou a tabela com parcela à deduzir para facilitar suas apurações mensais.
Para TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS atualizada CLIQUE AQUI.
Exemplo de Cálculo:
Colaborador com salário de R$ 3.000,00. Neste caso, o valor de desconto de INSS será:
- 12% de R$ 3.000,00 = R$ 360,00;
- R$ 360,00 - R$ 96,67 (faixa da tabela à deduzir) = R$ 263,34 valor de contribuição.