Não há uma Lei Federal que obrigue folga no carnaval em todo o País.
O Governo Federal geralmente declara "ponto facultativo", deixando a decisão de dar folga aos empregadores.
Alguns estados e municípios podem ter leis próprias que estabelecem o Carnaval como feriado local.
Acordos coletivos entre sindicatos e empregadores podem prever folga no Carnaval para algumas categorias profissionais.
Se você quiser saber se o Carnaval é feriado no seu estado ou município, ou se sua categoria profissional tem algum acordo coletivo que preveja folga nesses dias, sugiro que você consulte os seguintes recursos:
- Legislação estadual e municipal: Verifique as leis do seu estado e município para ver se há alguma previsão sobre o Carnaval como feriado.
- Sindicato da sua categoria: Entre em contato com o sindicato da sua categoria profissional para saber se há algum acordo coletivo que preveja folga no Carnaval.
- Departamento de Recursos Humanos da sua empresa: Consulte o departamento de Recursos Humanos da sua empresa para saber qual é a política da empresa em relação ao Carnaval.
Tenha um ótimo Carnaval!!
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