Mais uma vez, o governo federal mostra-se totalmente perdido em suas decisões.
O Ministério da Agricultura havia publicado, em setembro, uma norma com 180 dias de adaptação até sua entrada em vigor, e não havia causado barulho inicialmente, mas causou polêmica com o aumento recente de preços. Nesta portaria, todos os ovos vendidos a granel necessitariam de um carimbo com data de fabricação e vencimento em cada unidade. "Cá entre nós, o Brasil está precisando de um NORTE e não de coisas como essas no momento atual". Mas, aos 45 minutos do segundo tempo, nesta sexta-feira (28), o governo resolveu publicar a suspensão da medida no Diário Oficial da União.
Segundo fontes da pasta, o objetivo é debater melhor com a sociedade civil e com o setor produtivo a oportunidade e a conveniência da implantação (blá, blá, blá...). Críticos da medida apontavam o risco de que ela aumentasse os custos e tirasse do mercado pequenos produtores, com dificuldades de se adequar à exigência, em um momento de alta no preço dos ovos. Mesmo porque há a proximidade da Quaresma, período em que a demanda já sobe normalmente.
Na última semana, o ministro Carlos Fávaro já havia prometido flexibilizar a medida para as granjas de pequeno porte. "O mundo inteiro adota a tecnologia do carimbo, com o ovo já saindo da granja com o prazo de validade marcado", disse o ministro da Agricultura, na ocasião. "Para não causar nenhum tipo de problema para as pequenas granjas, vamos alterar a normativa, mas não vamos precarizar a qualidade. É uma alternativa momentânea para os pequenos irem se adequando, garantindo que eles continuem produzindo e vendendo e, no futuro, possam ter a capacidade também de imprimir a validade ovo a ovo", declarou. Agora, a exigência foi suspensa para todos os produtores, a fim de promover uma nova rodada de discussões.
Lembrando que tais normas são publicadas por interesses diversos e não apenas pensando na população ou nos produtores, mas me parece que o Brasil começou a se perturbar com tamanha negligência que o atual governo vem consolidando semana após semana. Sem levar em consideração os custos, inclusive de vários produtores que já se adequaram à lei e outros que estavam inclusive desesperados com tal adequação, pois mexe diretamente com o caixa dos pequenos e grandes agricultores.
Vale aqui uma observação: é importante o governo olhar para o Brasil e menos para países desenvolvidos no presente momento para comparar o que funciona lá, uma vez que, nem sempre irá funcionar aqui, especialmente nos dias de hoje, onde não há horizontes de governabilidade e sim, alguns caos instalados para serem resolvidos como prioridade pelo governo atual.