O DIFAL surgiu com a finalidade de equilibrar a “GUERRA FISCAL“, e proteger a competitividade do estado do comprador. Esse objetivo é alcançado ao fazer com que o estado onde estão os compradores receba parte do ICMS incidente sobre a compra.
Uma outra boa definição é esta:
DIFAL ou Diferencial de Alíquota do ICMS é um instrumento usado para proteger a competitividade do estado onde o comprador reside.
Como calcular o diferencial de alíquota corretamente?
Após apurar a base de cálculo do ICMS, será preciso calcular o FCP, o valor do DIFAL e, por fim, efetuar a partilha do montante, em relação a essa última conta, todo o valor será para o estado destinatário da mercadoria.
Para isso, imagine como exemplo onde a base de cálculo de uma mercadoria é de R$ 2.000,00, que será enviada de SP para RJ.
Para chegar ao FCP, usa-se a conta:
- FCP = base do ICMS * (% do FCP/100);
- FCP = 2.000 * (2%/100);
- FCP = 2.000 * 0,02;
- FCP = 40.
Para calcular o DIFAL, realiza-se a equação:
- DIFAL = base do ICMS * (alíquota ICMS intra — alíquota ICMS inter) / 100);
- DIFAL = 2.000 * (18% — 12%) / 100;
- DIFAL = 2.000 * (6%/100);
- DIFAL = 2.000 * 0,06;
- DIFAL = 120.
Por fim, como todo o montante será para o estado de destino, basta somar o DIFAL (R$ 120) ao FCP (R$ 40), o que resulta em R$ 160 para ser enviado.
Já parou para pensar: Quanto tempo VOCÊ e sua equipe de Escrituração Fiscal gastam todo mês fazendo Cálculos?
Conclusão
Fazer todos esses cálculos de forma manual pode ser muito trabalho, mesmo para profissionais mais experientes, e algumas vezes os cálculos batem e geram prejuízos.
A SOLUÇÃO PARA APURAÇÃO TRIBUTÁRIA
Nós sabemos que Diferencial de alíquota e substituição tributária não precisa ser complicado, não é mesmo?
Por isso a DC System quer dizer para você contador ou profissional da área fiscal: ADEUS à BUROCRACIA!!
Com a nossa Ferramenta de Apuração Tributária nas aquisições interestaduais NUNCA MAIS será uma preocupação para sua área fiscal.
Diga adeus aos cálculos manuais
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Fonte: DC SYSTEM