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Exame toxicológico é determinado pelo Código de Trânsito Brasileiro para identificar o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de direção e causar acidentes. ... Leia mais →

Descubra nessa matéria se a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica cabe em seu caso. ... Leia mais →

Publicada no Diário Oficial da União DOU - 12/01/2024 à Portaria Interministerial MPS/MF Nº 2 de 11 de Janeiro de 2024. Acompanhe a Nova tabela Previdenciária vigente a partir de 1º de Janeiro de 2024. ... Leia mais →

Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. ... Leia mais →

Povo Brasileiro!! Não deixe para a última hora. Nova forma de recolhimento do FGTS está prevista para entrar em produção na competência Março de 2024. ... Leia mais →